Licitações e Contratos Públicos: Desafios, Estratégias e Soluções

É com grande satisfação que apresentamos o livro "Licitações e Contratos Públicos: Desafios, Estratégias e Soluções", uma obra coletiva escrita pelos estimados alunos da primeira turma de pós-graduação em Licitações e Contratos Públicos do UNIESP. Esta obra reflete a excelência acadêmica e o compromisso desta instituição com a formação de profissionais altamente qualificados para enfrentar os desafios do setor público. O curso de pós-graduação se destaca pela abordagem inovadora e prática, capacitando seus alunos a atuarem de forma crítica e eficaz nas áreas de licitações e contratos, temas centrais para a gestão pública contemporânea.

Nesta coletânea, nossos autores exploram diversas facetas das licitações e contratos públicos, oferecendo análises críticas, estudos de caso e propostas de reflexões e de soluções inovadoras para problemas contemporâneos. A qualidade dos trabalhos apresentados é fruto não apenas do esforço e dedicação dos autores, mas também da sólida formação oferecida pelo curso, que combina teoria jurídica e práticas administrativas com uma visão crítica e atualizada das novas legislações. A riqueza de perspectivas e a profundidade das investigações fazem deste livro uma leitura essencial para profissionais, acadêmicos e gestores públicos envolvidos no processo de contratação pública.

No capítulo “Segurança do Trabalho e Construção Civil: Principais Desafios Encontrados no Modelo de Planejamento de Obras Públicas em João Pessoa – Paraíba” escrito por Anna Carolyne, encontramos uma análisa dos principais desafios relacionados à segurança do trabalho na construção civil, especialmente no contexto das obras públicas locais. A autora oferece insights sobre como melhorar o planejamento e a execução das obras visando a segurança dos trabalhadores e a eficiência dos projetos.

No capítulo “O Novo Marco do Saneamento Básico e a Nova Lei de Licitações: Um Estudo sobre a Implementação e Desafios no Estado da Paraíba” escrito em parceria pelos autores Carlos Antonio e Fernanda, nos deparamos com uma investigação sobre os impactos do novo marco do saneamento básico e da nova lei de licitações. O estudo aborda os desafios da implementação dessas novas regulamentações e oferece recomendações para superar as dificuldades encontradas.

No capítulo escrito por Carlos Henrique, “A Licitação como Mecanismo de Políticas Públicas”, encontramos uma abordagem de como o processo licitatório pode ser um   instrumento essencial para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas.

O quarto capítulo, “O Custo da Contratação: Quantificando os Prejuízos Causados pela Pesquisa de Preços para Objetos Complexos e Específicos nas Licitações Públicas”, elaborado por Jadson, apresenta uma análise sobre os custos associados à pesquisa de preços para objetos complexos e específicos nas licitações públicas, expondo os desafios financeiros e logísticos enfrentados pelo poder público na contratação de itens complexos e quantificando os prejuízos.

No capítulo “Financiamento do Banco Mundial nas Políticas Públicas Brasileiras à Luz da Lei 14.133/21” os autores Luís Gabriel e Geovana examinam o papel do financiamento do Banco Mundial nas políticas públicas brasileiras, considerando as diretrizes da Lei 14.133/21, avaliando os benefícios e desafios desse tipo de financiamento, explorando como a nova Lei de Licitações pode impactar essas parcerias e influenciar a execução de grandes projetos, oferecendo uma visão abrangente sobre seu impacto e eficácia.

No sexto capítulo “Pregão Eletrônico: Benefícios e Vantagens de sua Adoção no Âmbito da Administração Pública”, Maria Gorett explora os benefícios e vantagens da adoção do pregão eletrônico na administração pública, destacando como essa modalidade de licitação pode aumentar a transparência, reduzir custos e melhorar a competitividade nos processos de contratação, demonstrando como essa ferramenta pode ser eficiente na modernização das compras públicas.

“Transformações nas Compras Públicas da Paraíba após a Publicação do Decreto Estadual nº 42.967/2022”, escrito por Nayana, encontramos uma análisa acerca das mudanças nas compras públicas no estado da Paraíba após a publicação do Decreto Estadual nº 42.967/2022 e as implicações dessas transformações para a gestão pública.

No capítulo final, “Problemas na Pesquisa de Preços sob a Ótica da Lei 14.133/2021”, construído por Santiago e Vilma, os autores analisam as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos e sugerem métodos para aprimorar a precisão e a eficiência desse processo crucial nas licitações.

Essa obra, fruto da competência e do rigor científico dos alunos da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Públicos do UNIESP, destaca não apenas a qualidade dos trabalhos aqui reunidos, mas também o papel transformador que o curso desempenha na formação de profissionais capazes de promover mudanças significativas na gestão pública. Que este e-book sirva como uma valiosa contribuição para o debate acadêmico e prático sobre as licitações e contratos   públicos   no   Brasil. Agradecemos a todos os autores pelo empenho e dedicação, bem como aos professores que colaboraram para esse processo formativo, e esperamos que esta obra sirva como uma fonte de conhecimento e inspiração para todos os leitores interessados no aprimoramento das políticas públicas e dos processos de contratação no país.

Me. Arthur Heinstein Apolinário Souto 

Coordenador do Curso