PAISAGEM LEGAL: HOMEM, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

As questões ambientais decorrentes da urbanização e industrialização não planejadas são uma grande preocupação, atraindo a atenção da comunidade científica, bem como dos formuladores de políticas em todo o mundo. Tornou-se imperativo monitorar e avaliar o impacto da degradação da qualidade do ar, da água e do solo, além da perda de biodiversidade e das mudanças climáticas, na saúde humana e nos aspectos socioeconômicos.

Para garantir o desenvolvimento sustentável e salvaguardar nossas próximas gerações de condições ambientais extremas catastróficas, as principais questões ambientais devem ser tratadas na perspectiva de um quadro regulatório favorável que assegure intervenções políticas oportunas por parte do governo, pois essa é uma necessidade dos tempos atuais.

Muito embora a preocupação com a crise ambiental tenha adquirido um caráter de centralidade nas discussões governamentais e acadêmicas ao redor do mundo, esta pauta – paradoxalmente – continua a ocupar apenas um segundo plano no que tange as políticas públicas, bem como nas prioridades individuais. A comunidade científica tem sido unânime quanto ao quadro crítico dos serviços ecossistêmicos e das fronteiras planetárias, de maneira que urge a edificação de uma consciência ambiental que se debruce sobre esse desafio.

As preocupações associadas às mudanças naturais e antropogênicas (resultantes da urbanização e industrialização não planejadas) são as principais questões ambientais que requerem a avaliação contínua do impacto ambiental e a atualização concomitante de regulamentos e políticas. O livro contém tópicos para fornecer uma discussão abrangente sobre importantes temas de preocupações ambientais prevalentes e estratégias para realizar o desenvolvimento sustentável.

Os capítulos do livro apresentam uma série de estratégias regulatórias: sustentabilidade global, responsabilidade social, regulamentação, governança e sustentabilidade. Abrange questões como: sustentabilidade ambiental e gestão dos recursos; geopolítica e sustentabilidade; governança e o papel dos órgãos legislativos; produção sustentável e aquisição de recursos; sociedade e sustentabilidade.

O livro é baseado na crença de que qualquer consideração global de sustentabilidade deve incluir questões como governança, regulamentação, geopolítica, meio ambiente e atividade econômica em combinação para reconhecer os problemas e desenvolver soluções para o planeta.

Mariana Tavares de Melo