COMPARTILHANDO SABERES CIENTÍFICOS EM DIREITO – Faculdade Unifametro Maracanaú Resultado dos Trabalhos de Conclusão de Curso 2021

Esta obra compõe a coletânea de trabalhos de conclusão do curso da área de ciências jurídicas e ciências sociais aplicadas da Faculdade Unifametro Maracanaú, do ano de 2021. Sua elaboração contou com a colaboração dos(as) Professores(as) Orientadores(as), e a comissão responsável pela seleção dos artigos contemplados para compor esta referida obra. Desta forma, o(a) leitor(a) pode encontrar nesta produção uma diversidade de temas e metodologias que justificam sua relevância tanto no campo social, quanto no acadêmico da área jurídica, com um foco nas violações reflexas à constituição federal brasileira no ano de 2021, ressaltando, portanto, temas atuais e polêmicos na seara constitucional e sua parametrização das normas infraconstitucionais. Desejo a todos(as) uma ótima leitura e que os trabalhos passam contribuir com o aprendizado de todos.